IPVA 2026: Motos de até 150 cc podem ter tarifa zerada com nova lei em SP

O Governo de São Paulo deu um passo decisivo para alterar a tributação sobre veículos de duas rodas no estado. Um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa (Alesp) propõe a isenção total do IPVA para motocicletas de até 150 cc (cilindradas). Se aprovada, a medida entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

• Relacionadas

NotíciasIPVA 2026 SP: calendário oficial é divulgado; veja datas e desconto14 nov 2025 - 16h11

NotíciasCadeira de rodas elétrica pagará IPVA em 2026? Entenda o caso27 nov 2025 - 19h11

Carros elétricosIPVA 2026: confira a lista de estados com isenção para carros elétricos e híbridos29 nov 2025 - 09h11

A iniciativa tem potencial para impactar mais da metade dos motociclistas paulistas. Segundo o governo, a isenção abrangerá cerca de 2,4 milhões de unidades, o que corresponde a 53% da frota total de motocicletas registrada no estado.

Yamaha Fluo 125 HybridDivulgação/Yamaha

Foco no uso profissional

A proposta altera a Lei nº 13.296/2008 e é direcionada especificamente para pessoas físicas. O objetivo técnico da medida é desonerar uma classe de veículos amplamente utilizada como ferramenta de trabalho, facilitando a manutenção da propriedade para entregadores e prestadores de serviço que dependem da agilidade no trânsito urbano.

Compartilhe essa matéria via:

O governador Tarcísio de Freitas reforçou que a isenção foi planejada para aliviar o orçamento sem comprometer o equilíbrio fiscal do estado. A lógica é reconhecer a importância econômica da motocicleta na geração de renda para milhões de paulistas.

Continua após a publicidade

Condições para o benefício

A isenção não será automática para inadimplentes. O texto do projeto estipula que, para ter direito ao benefício fiscal em 2026, os veículos devem estar com a situação cadastral regularizada.

Isso significa que motocicletas, ciclomotores e motonetas elegíveis precisarão estar com o licenciamento e o registro devidamente em dia junto aos órgãos de trânsito. A medida também funciona como um incentivo para a regularização da frota circulante.

Apenas as Honda CG vendidas até 2015 terão direito ao benefícioDivulgação/Honda

Continua após a publicidade

O corte técnico: 150 cc x 160 cc

Embora a resolução PRS 3/2019 do Senado Federal tenha autorizado a isenção para motos de até 170 cc, o projeto específico de São Paulo estabelece o teto em 150 cc.

Isso cria uma distinção importante no mercado: as motos de 160 cc — categoria mais vendida do país atualmente — ficam de fora do benefício. A Honda CG 160, por exemplo, possui motor de 162,7 cc, ultrapassando o limite legal proposto pelo governador. O mesmo vale para scooters modernas como a Honda PCX 160 e a Yamaha NMax 160 (155 cc).

Assine as newsletters QUATRO RODAS e fique bem informado sobre o universo automotivo com o que você mais gosta e precisa saber.

Inscreva-se aqui

para receber a nossa newsletter

Aceito receber ofertas produtos e serviços do Grupo Abril.

Cadastro efetuado com sucesso!

Você receberá nossa newsletter todas as quintas-feiras pela manhã.

Lista de motos beneficiadas

A isenção contempla uma vasta gama de modelos utilitários, scooters de entrada e toda a frota usada de 125 cc e 150 cc que ainda circula fortemente no estado. Abaixo, os principais modelos que se enquadram na regra “até 150 cc”:

Continua após a publicidade

Linha Biz: Biz 125, Biz 110i e modelos antigos (100 cc).

Linha Pop: Pop 110i e Pop 100.

Scooters: Elite 125, PCX 150 (versões antigas até 2022, com 149,3 cc) e ADV 150 (149,3 cc).

Linha CG (Usadas): CG 125 (todas as gerações) e CG 150 (modelos Titan, Fan e Start fabricados até a chegada da linha 160).

Linha 150: Factor 150 (149,3 cc), Fazer 150 (149,3 cc) e Crosser 150 (149 cc). Diferente da rival Honda, as 150 cc atuais da Yamaha estão dentro do limite.

Linha 125: Factor 125i, Neo 125 e Fluo 125.

Antigas: YBR 125 e XTZ 125.

Continua após a publicidade

Outras Marcas

Haojue: DK 150, Chopper Road 150, Lindy 125, Master Ride 150.

Shineray: Worker 125, Jef 150, Jet 125.

Mottu: Sport 110i.

Publicidade